Texto Luiz Ricardo Marinello
No mês de setembro (12/09/23) foi publicada na Revista de Propriedade Intelectual (RPI) a primeira indicação geográfica (IG), na espécie indicação de procedência (IP), para o município de Feijó, no Acre, relacionada a um produto do bioma amazônico: o açaí.
A IG é um importante – e pouco explorado – ativo de Propriedade Intelectual no Brasil, o qual, sendo bem gerido, pode ser uma relevante ferramenta para o desenvolvimento social e econômico nacional, por meio da valorização do saber tradicional associado a uma região, podendo funcionar como um diferencial competitivo.
Atualmente no Brasil existem um pouco mais de 100 indicações geográficas reconhecidas. Trata-se de um número muito baixo considerando que o nosso país é o mais megadiverso do mundo no que se refere à biodiversidade, além de culturalmente rico.
Este recente reconhecimento significa um avanço para o reconhecimento e proteção da região amazônica de forma a contribuir para a inclusão coletiva dos produtores regionais e o desenvolvimento da sociobioecomia local.
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Professor e Titular da disciplina Direito ao Desenvolvimento Científico e Novas Tecnologias em Saúde na Faculdade de Ciências da Saúde (Fasig/IGESP) nos aspectos relacionados a bioeconomia;
Professor na Especialização de Propriedade Intelectual na Escola Superior de
Advocacia de São Paulo em Lei da Biodiversidade Brasileira;
Coordenador adjunto do Comitê de Indicações Geográficas da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual);
Membro do Conselho Científico e Tecnológico da Abihpec;
Membro do Conselho da Associação Brasileira de Cosmetologia e responsável pelos temas envolvendo biodiversidade no âmbito cosmético.
Foi um dos palestrantes no Fórum de Bioeconomia da Amazônia, realizado em agosto de 2023.
