Em conjunto com as instituições parceiras, a DPE-AC continua com atendimento para concluir as solicitações já agendadas
A central de atendimento promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) em conjunto com as instituições parceiras, finalizou ainda no mês de abril a primeira etapa de emissão de documentos das pessoas que foram atingidas com a enchente do Rio Acre e a enxurrada dos igarapés em Rio Branco. A última etapa inicia nesta segunda-feira, 22 e segue até 26 de maio para concluir as solicitações já agendadas.
Para a população cadastrada previamente, estão sendo oferecidos os serviços de emissão da carteira de identidade nacional, além das segundas vias do CPF, carteira de habilitação, título de eleitor, certidão de nascimento e a emissão do boletim de ocorrência para o acesso aos atendimentos.
A iniciativa foi articulada pelo defensor público Celso Araújo, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE-AC, e surgiu como uma maneira de viabilizar a obtenção da documentação para a população atingida pela alagação e enxurradas, “algo imprescindível para o exercício da cidadania e que oportuniza o acesso a direitos e benefícios”, disse.
A Central de Atendimento é sediada na Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), em Rio Branco, e atende das 14h às 17h.
Instituições parceiras
Compõe a Central de Atendimento: Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação, Receita Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seasd), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC), 1º, 2º e 3º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Rio Branco, Defesa Civil Estadual e Municipal, Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), Ministério Público do Acre (MP-AC), Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Casa Civil e Estácio Unimeta.
