Serão criadas 19.756 novas vagas para creches
Nesta segunda-feira, dia 11, o Ministério da Educação anunciou a alocação de R$ 95.226.251,05 destinados a novas matrículas em turmas de educação infantil, abrangendo 221 municípios. Essa verba, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tem como alvo as creches e escolas públicas, bem como instituições sem fins lucrativos que atuam em parceria com o setor público.
Segundo dados do Censo Escolar de 2022, o Brasil possui 74,4 mil creches em todo o território nacional, sendo que 66,4% delas pertencem à rede pública e 33,6% à rede privada. Dessas instituições, mais da metade mantém convênios com a rede pública de educação infantil.
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, esses recursos viabilizarão a criação de 19.756 novas vagas, distribuídas da seguinte forma: 6.727 vagas em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Além disso, 7.447 vagas serão disponibilizadas para pré-escolares em período parcial e 1.151 para período integral.
Os municípios beneficiados são aqueles que seguiram as diretrizes estabelecidas pela Lei 12.722/2012, que regula o apoio financeiro da União para a expansão da oferta de educação infantil. Esses recursos serão repassados diretamente às secretarias municipais, em suas contas cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). Até 30 de junho de 2024, os municípios deverão prestar contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
Os estados contemplados com essa iniciativa incluem o Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Por: JH Notícias
