Além das audiências, estão previstos dois julgamentos de feminicídio em Cruzeiro do Sul durante a ação que ocorre até sexta-feira (10).
Mais de 300 audiências de casos de violência doméstica estão previstas para serem realizadas durante a 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). A ação iniciou nessa segunda-feira (6) e segue até sexta (10) nas comarcas do estado.
Além das audiências, estão previstos dois julgamentos de feminicídio em Cruzeiro do Sul, no interior do estado, como parte da iniciativa. Nesta edição, os julgamentos vão se concentrar em casos de violência doméstica.
A programação inclui medidas para acelerar o julgamento de casos de violência doméstica, a fim de resolver o maior número possível de casos durante a semana. Segundo o TJ-AC, 12 magistrados, juntamente com membros da Rede de Proteção à Mulher, estão envolvidos na ação.
A primeira edição deste ano quer dar respostas às vítimas e, de acordo com o TJ-AC, evitar que crimes prescrevam e garantir que os agressores respondam pelos crimes.
A “Semana Justiça pela Paz” é um esforço concentrado dos Tribunais de Justiça de todo o país, com três edições por ano – em março, marcando o dia das mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e em novembro, em alusão ao dia 25 desse mês, estabelecido pela ONU com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Projeto Cidadão
Também nesta primeira etapa da ação, a Comsiv, que é coordenada pela desembargadora Eva Evangelista, realiza o Projeto Mulher Cidadã: Para Todas as Mulheres”, na quinta-feira (9) das 8h às 16h30.
Serviços jurídicos, médicos e assistenciais da ação estarão disponíveis para as mulheres, assim como também haverá um bazar solidário para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O encerramento será marcado por um Sarau Cultural.
As equipes do TJ-AC arrecadaram roupas e material de higiene pessoal para as mulheres que vão participar do evento.
Por: G1/AC
